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DECRETO Nº 46.824 de 16 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.583.678,75, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.821 de 16 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 676.085,30, DE ACORDOD COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.820 de 16 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.819 de 16 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.575,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.818 de 16 de Dezembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 15/06(SNJ)DESAP-DETERMINA DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 74 de 17 de Dezembro de 2005

ATRIBUI A CHEFIA DO GABINETE DA SP/MO COMPETENCIA PARA RESPONDER PELOS ASSUNTOS RELACIONADOS A FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 575/1997; OFÍCIO DE 16 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 575/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 20 de Dezembro de 2005

(SEMPLA/SF) COMPLEMENTA AS REGRAS DA PI 2/05 (SEMPLA/SF) QUE DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 164 de 17 de Dezembro de 2005

IMPLANTA, NO EXERCICIO DE 2006, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO, EM AMBOS OS PERIODOS, A EXECUCAO DO "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AA UTOMOTORES (RODIZIO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 163 de 17 de Dezembro de 2005

SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS DIAS 26,27,28,29 E 30/12/2005.
  • Situação

    Não informado